IMI mais baixo em 2021: 84 câmaras reduzem taxas

Dos 298 concelhos para os quais já há dados – ao todo são 308 –, conclui-se que a esmagadora maioria decidiu não mexer no IMI. Segundo cálculos do Dinheiro Vivo/Diário de Notícias e do ECO, ao contrário do que aconteceu em 2020, a taxa de IMI não vai subir em nenhum município.

De recordar que a taxa do IMI a aplicar em cada município é decida pelos respetivos executivos camarários, visto tratar-se de uma receita própria das autarquias. Conforme se pode ler no Portal das Finanças, as taxas do IMI situam-se entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos – podem ir até 0,5% em “circinstâncias específicas” – enquanto nos prédios rústicos é de 0,8%.

“A taxa aplicável aos prédios que sejam propriedade de entidades que tenham domicílio fiscal em país, território ou região constante da lista aprovada pela Portaria 150/2004, de 13 de fevereiro, com as subsequentes atualizações, é de 7,5%. Esta taxa não é aplicada a prédios que sejam propriedade de pessoas singulares”, lê-se no Portal das Finanças.

Segundo o Dinheiro Vivo/Diário de Notícias, a taxa a aplicar pode ainda ser definida freguesia a freguesia, como acontece em Gondomar, que tem um imposto médio de 0,395%, mas duas taxas de IMI para dois conjuntos de freguesias. 

À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, o número de municípios que aplica a taxa máxima voltou a descer. Em 2021, apenas oito vão aplicar o valor máximo de 0,45%, menos cinco que em 2020, a saber: Alandroal, Caminha, Cartaxo, Mafra, Nazaré, Nordeste, Vila Franca do Campo e Vila Nova de Poiares. 

No que diz respeito ao IMI familiar, que permite aplicar um desconto de 20, 40 e 70 euros, consoante o número de filhos, um, dois e três ou mais, respetivamente, o número de municípios que dará desconto em 2021 deverá superar o registado no ano passado (235 autarquias), escreve a publicação, adiantando, por exemplo, que Espinho passou a “aderir” ao IMI familiar.

Estas são as autarquias onde o IMI vai descer em 2021:

Fonte: Idealista