IMI 2024: qual é a taxa a pagar em cada município? Vê no mapa.

A taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2024 já foi divulgada pela grande maioria dos 308 municípios portugueses. E há várias novidades. Desde logo, há mais municípios a cobrar a taxa mínima de IMI do que no ano passado (0,3%). E registou-se um total de 46 autarquias que decidiram mesmo descer o imposto este ano, com a maior queda a ser registada em Santo Tirso. Descobre qual é a taxa de IMI definida pelo teu município neste mapa preparado pelo idealista/news.

Todos os anos, os municípios fixam as taxas do IMI a cobrar no ano seguinte aos munícipes e comunicam-nas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até ao dia 31 de dezembro. E, de acordo com o artigo 112.º do Código do IMI, as atualizações destas taxas só podem ser realizadas dentro de limites bem definidos:

• prédios urbanos a taxa varia entre 0,3% e 0,45%;
• prédios rústicos é de 0,8% em todos os concelhos.

Os dados sobre as taxas de IMI recolhidos pelo idealista/news no Portal das Finanças, revelam que 193 dos 303 municípios com dados disponíveis decidiram fixar a taxa de IMI no mínimo possível (0,3%). É o caso de Lisboa, Oeiras, Viseu, Leiria, Coimbra, Albufeira, Odemira, Vila do Conde, Bragança Ponta Delgada, Porto Santo ou o Funchal. O que salta à vista também é que há mais seis concelhos a cobrar a taxa mínima do que no ano passado.

Há ainda mais boas notícias: 46 autarquias decidiram mesmo descer a taxa de IMI a cobrar em 2024. A maior queda de todas foi observada em Santo Tirso onde a taxa de IMI passou de 0,375% em 2023 para 0,3% em 2024 (a taxa mínima). Também em Aveiro houve uma descida de 0,4% para 0,35%. Vila Viçosa, Castanheira de Pera e o Entroncamento decidiram descer as suas taxas de 0,35% para 0,3%, fazendo assim parte das oito autarquias que desceram o IMI a cobrar em 2024 para o mínimo possível.

Além destes, também se verifica que outros municípios populosos decidiram descer as suas taxas de IMI a aplicar este ano (embora de forma menos expressiva), como o Seixal, Setúbal, Montijo, Faro, Vila Nova de Gaia e Évora. Apesar de algumas descidas serem inferiores a uma décima, a verdade é que o seu efeito vai sentir-se na carteira das famílias, sobretudo para quem tem um elevado valor patrimonial tributário (VPT). De notar ainda que cada município pode optar por reduzir o IMI às famílias consoante o número de dependentes (um filho tem desconto de 30 euros, dois equivalem a 70 euros e três a 140 euros).

Onde é que é aplicada a taxa máxima de IMI?

Não se registaram subidas das taxas de IMI face ao ano anterior – é certo. Contudo, há cinco municípios que continuam a aplicar a taxa máxima de 0,45%: Alandroal, Cartaxo, Nazaré, Mafra e Vila Nova de Poiares. Já o concelho de Caminha foi o único que decidiu deixar de aplicar a taxa máxima este ano, descendo-a para 0,41%.

O caso de Vila Real de Santo António é especial. Este concelho voltou a fixar a taxa máxima de IMI de 0,5%, que é permitida pelas Finanças só para os municípios abrangidos pelo programa de apoio à economia local ou pelo programa de ajustamento municipal, “com fundamento na sua indispensabilidade para cumprir os objetivos definidos nos respetivos planos ou programas”, segundo se lê no Código do IMI.

De notar ainda que até esta sexta-feira, dia 5 de janeiro, o Portal das Finanças ainda não havia divulgados dados das taxas de IMI a cobrar este ano para os municípios de Espinho, Tavira, Porto Moniz, Corvo e Gondomar.

Fonte: idealista.pt